Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Senadores insistem em reforma política

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Ibama perde ação no TRF

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono